Friday, March 31, 2006

Chaves para uma porta luminosa
- prefácio para a edição italiana do livro «O medo não podia ter tudo»
de Francisco Duarte Mangas e Augusto Baptista

José Viale Moutinho

Poesia:
perdoa-me por te ter ajudado a compreender
que não és apenas feita de palavras.

Roque Dalton, El Salvador

Conheço muito bem os dois escritores destas quatro histórias. São meus amigos e tão amigos entre si que não me admiraria se no livrinho não tivesse cada um deles assumido as próprias prosas. Porém, a diversidade das experiências decerto determinou o critério de menção mais precisa no respeitante a autorias. Em Francisco Duarte Mangas emerge o adolescente que foi numa aldeia rural da nortenha província portuguesa do Minho, no antes e depois da Revolução dos Cravos, e em Augusto Baptista as circunstâncias de um ex-forçado combatente na Guerra Colonial, primeiro como instruendo, ainda no refeitório do majestoso e militarizado convento de Mafra, onde se cozinha o oficialato miliciano, e, depois, já algures no mato angolano, mas depois de em Portugal ter sido derrubado o fascismo pela aliança do Movimento das Forças Armadas e da emergente vontade popular. Ambos jornalistas, o Francisco Duarte Mangas redactor e o Augusto Baptista repórter-fotográfico, aquele, que iniciou o seu percurso literário com livros de poemas, não tardou a tornar-se num dos raros bons exemplos de romancistas finisseculares, enquanto Augusto Baptista, para além de um invulgar observador da realidade mais ingente, através das suas lentes, tem preocupações tão diversas que vão do cartoon ao ensaio sobre teatro popular, passando por um sem número de pequenas histórias de mais ou menos nonsense. Assim, este livro é, antes do mais, uma saudável homenagem à Revolução que, a 25 de Abril de 1974, derrubou a ditadura salazarista-caetanista em Portugal, pondo cobro a 48 anos de dolorosa opressão. E essa homenagem salda-se na afirmativa que é titulo da primeira história e expressão oportuna no comentário do narrador da terceira: o medo não podia ter tudo.
Diria eu que se trata aqui de um livro programático, ilustrativo de uma Revolução capaz de reinventar a Democracia no espaço português, conduzindo, naturalmente, ao fim das instituições fascistas, da Guerra Colonial, e a uma nova Constituição. Esta, recorde-se, ou saiba-se, nos seus dois artigos iniciais, desde a aprovação, em 1976, e até à revisão de 1987, declarava Portugal como «uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes»[1], já no artigo seguinte, decerto o mais polémico, originalmente estava escrito e aprovado originalmente: «A República Portuguesa é um Estado democrático , baseado na soberania popular, no respeito e na garantia dos direitos e liberdades fundamentais no pluralismo de expressão e organização política democráticas, que tem por objectivo assegurar a transição para o socialismo mediante a criação de condições para o socialismo mediante a criação de condições para o exercício democrático do poder pelas classes trabalhadoras». No entanto, a redacção deste artigo não durou mais de seis anos[2] Sucessivas revisões por assembleias da República, de maioria liberal e neo-liberal, tornaram-na praticamente light.
Um par de vozes insubmissas as dos autores deste livro, vozes carregadas de futuro, vozes indagadoras, com registos poéticos muito próprios, mas com referências que fui encarregado de descodificar. E, antes do mais, o enquadramento geral. Seja, responder ao mais distraído dos leitores sobre o que foi aquilo que em Portugal se chama apenas 25 de Abril.
Na madrugada do dia 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas toma o poder em Portugal, precipitando a queda do regime saído de um golpe também militar registado a 28 de Maio de 1926, na sequência do qual seria alcandorado a presidir ao Conselho de Ministros, com prerrogativas ditatoriais, um jovem professor da Universidade de Coimbra, António de Oliveira Salazar, que montou todo o aparelho daquilo que chamou Estado Novo. Bastará termos visto uma fotografia sua no seu gabinete de trabalho, e fixado o olhar no único retrato que ele, nos início dos anos 30, tinha na sua secretária, em lugar de destaque. Nem mais nem menos do que Benito Mussolini, o que revelava suficientemente a sua opção de governo. Aliás, isto é corroborado com a criação de instituições como a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa, de recorte nazi-fascista. Para além das diversas forças policiais, a urbana Policia de Segurança Pública, a rural Guarda Nacional Republicana, a de investigação criminal, a Polícia Judiciária, logo surgiu a Policia de Vigilância e Defesa do Estado, de cariz político, para a defesa da Ditadura, e ainda a Policia Internacional, reservada ao controlo de fronteiras. Pouco antes do final da II Guerra Mundial, estas duas policias fundiram-se numa só corporação, a tenebrosa PIDE (Policia Internacional e para a Defesa do Estado) que, ao iniciar-se o consulado de Marcelo Caetano, em 1968, mudou a designação para Direcção Geral de Segurança. Igualmente mudou de nome a Comissão de Censura, destinada à Comunicação Social e aos Espectáculos, aparecendo então a Comissão de Exame Prévio…
Repressão a todos os níveis, partido único, a União Nacional de Salazar transformada, em 1968, em Acção Nacional Popular com Marcelo Caetano, se não contarmos com a grande força de oposição clandestina, o Partido Comunista Português. Em 1961, no Norte de Angola, as forças de libertação colonial iniciam os seus ataques, somando-se rapidamente situações de guerra na Guiné e em Moçambique. A juventude portuguesa é enviada para as colónias e a guerra de guerrilha leva o pânico às famílias portuguesas. A emigração e o exílio acentuam-se, desertifica-se o país num atraso marcado pela palavra de ordem salazarista: «orgulhosamente sós».
É nos quadros das Forças Armadas que se força um movimento clandestino, que ganha uma invulgar força inteligente e antifascista, com o objectivo inicial de acabar com a guerra, favorecendo a autodeterminação dos povos colonizados – a Guiné já declarar unilateralmente a independência – e o regresso do País Português à Democracia. E a 25 de Abril, quando o Movimento das Forças Armadas tem o seu programa de acção pronto e amadurecido o plano de ataque, o regime é deposto. As populações, convidadas a aguardar em casa o desfecho da alteração do regime, não obedece e invade as ruas, colocando-se ao lados dos militares progressistas. A Revolução ganha uma nova dimensão, a popular e começa então uma vaga de fundo que culmina com a Constituição de 1976, que apontava para o socialismo, para uma sociedade sem classes, como se disse. Bem, e nos parâmetros democráticos, a realidade portuguesa foi mudando, enveredando por caminhos dolorosos, perdendo-se a confiança e as possibilidades iniciais na tal sociedade sem classes, que tivera como mais altos picos os governos provisórios do general Vasco Gonçalves e da Eng.ª Maria de Lurdes Pintasilgo. A esses tempos foi dada a designação de PREC (Processo Revolucionário em Curso).
Com a contra-revolução do 25 de Novembro de 1975, Portugal não cessou de deslizar para o pântano conservador, enquanto adquiria os seus foros de legalidade democrática de algum modo autofágica. Mesmo o Partido Socialista, com os seus compromissos de barragem à construção de uma sociedade verdadeiramente socialista em Portugal, acabou por manifestar-se maioritariamente social-democrata, deixando sem margem de manobra nesta área o PPD, que se rebaptizaria posteriormente como Partido Social Democrata, mas não ultrapassando a posição de centro-direita e, mesmo, de direita. Com os sinais da Revolução de Abril ficou o Partido Comunista Português, liderado por Álvaro Cunhal.
Bem, mas este prefácio não deve ultrapassar a categoria de uma bandeira agitada. Bandeira vermelha, naturalmente. E servir, como disse, de enquadramento a estas quatro belíssimas histórias. Ora, assim, guarde o leitor na sua memória algumas notas mais directamente ligadas às fábulas. No texto que dá o título ao livro, Francisco Duarte Mangas fala da visita de um ministro salazarista a uma aldeia rural. A inaugurar a Casa do Povo, uma instituição de recorte fascista. Ele dá-nos amostras de guerra colonial e de emigração clandestina, de dois homens, um ficcionado, o opositor desencantado, que afoga em vinho a sua revolta, e outro real, membro de uma força revolucionária armada. Há uma chamada ao próprio livro de leitura do Ensino Primário, onde figurava o retrato do último presidente da República antes do 25 de Abril, figura tão pouco considerada que todos o designavam por «cabeça de abóbora»! Mangas fala-nos do antes e do depois do histórias dá-nos como a notícia chegou à sua aldeia, aldeia que, pela menção da existência do pelourinho, vemos que já teve uma outra importância no passado remoto. O rapazinho é aluno da telescola e sente nas palavras da mãe que algo mudou radicalmente à sua volta, fazendo baixar para segundo plano o facto de ter pescado a sua primeira truta, ainda por cima do tamanho da palma da sua mão.
Já Augusto Baptista nos fala dos seus tempos de cadete em Mafra, onde o meteram para dele o regime fazer um oficial miliciano para a Guerra Colonial. O regime dizia que era uma mera acção de policiamento no Ultramar! E dá noticia da solidariedade humana através de um levantamento de rancho, em que alguns falham mas, num instante, todos regressam ao bom caminho da solidariedade! E a segunda das histórias deste escritor aponta para o pós-25 de Abril com a tropa portuguesa ainda em Angola, mas já em funções de paz, acudindo aos conflitos laborais, ao serviço ideal dos trabalhadores. Baptista tem o sentido do humor e do dramático, ele sabe escarvar nas feridas dos homens, nas chagas dos tempos.
Um livro dolorosamente apaixonante este pequeno volume que vos deixo. Mas para que não mudem de página com um travo amargo, deixem-me contar-lhes, mesmo em voz baixa, um episódio do tal «cabeça de abóbora». Pois um dia, levado a uma varanda sobre magnífica paisagem, teve esta reacção: «Perante uma vista assim, só posso dizer um adjectivo: gostei.» Por isso a Censura tinha uma determinação singularíssima, a de não se poder transcrever declarações do Senhor Presidente em discurso directo…

Porto, 24 de Março de 2006.


[1] Desde 1997, a redacção deste Artº 1º é: «Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.»
[2] Na revisão de 1989, este Artº 2º passa a ter uma redacção mais suave, despojada da linha marxista inicial, de que transcrevemos apenas a parte alterada: «… democráticas e no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, que tem por objectivo a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa». No entanto, este artigo volta a ser retocado na revisão de 1997, de que damos notícia: «… popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas e no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais, que tem por objectivo assegurar a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.» O socialismo foi definitivamente apagado…

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